3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
31/01/2023
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 31/01/2023
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 31 de Janeiro de 2023
Presidente: Raimundo Maia de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, r, g, e, , c, l, a, ú, d, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a, , e, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS'S E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS- ACE'S DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAISDO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, EM FORMATO DIGITTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.881/20214, QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE RUSSAS, CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO, PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal Sávio Gurgel , DETERMINAR a Secretária de Saúde do Município, LOCAR e EQUIPAR um imóvel na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para ser utilizada como " CASA DE APOIO" para acolher pacientes e acompanhantes do município de Russas que são transportados no transporte sanitário, transferidos em ambulâncias e em casos especiais em transportes particulares (referenciados pela Secretaria de Saúde) que necessitem permanecer fora do seu domicílio aguardando atendimento médico pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e não tenham onde ser acolhidos por familiares. E que essa estrutura tenha em seu quadro administrativo 01 (uma) Assistente Social, 01 (uma Enfermeira), 01 (uma) Técnica de Enfermagem, 02 (duas) agente de Limpeza, 01 (uma) Cozinheira, 01 (um) Motorista e 01 (um) Veículo com insumos., Requerimento legislativo nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, em regime de urgência, a AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO pública iniciada no entroncamento da Avenida Terezinha Scipião, CE 356, Rodovia Vicente Zelador com a Avenida Cel. Antônio Cordeiro no cruzamento da Rua Jesus Coelho da Silva com a estrada vicinal que dá acesso a localidade de Bom Sucesso. Nosso requerimento é pra que seja dado seguimento a iluminação pública até o final da zona urbana, na divisa do Bairro do Poço Redondo com a localidade de Ipecacuanha., Requerimento legislativo nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, junto a Secretaria de Infraestrutura, que seja dada continuidade ao calçamento da Rua Felipe Santiago, tendo início na Escola Municipal Margarida Maria Martins, até o mata-burro do rio do Pedro Ribeiro., Requerimento legislativo nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Secretaria competente, para que seja construído um Centro de Zoonoses (CCZ) no município de Russas., Requerimento legislativo nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel , que através da secretaria competente, a construção de rede de iluminação pública ,com início na BR 116, seguindo pelo ramal de Flores, passando pela ponte sobre o rio Jaguaribe, até a sede do distrito., Requerimento legislativo nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria competente, seja construída uma Areninha na localidade de Jardim de São José., Requerimento legislativo nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do Projeto São José, seja realizada a ampliação do acesso à água encanada e da rede de abastecimento, das comunidades de Bento Pereira e Pau Branco, para que seja possível atender às todas as residências das referidas comunidades., Requerimento legislativo nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA e dos órgãos da administração pública municipal competentes, que seja realizada a pavimentação em calçamento de paralelepípedo com drenagem adequada, da Rua José Maria Damão de Oliveira e Rua João Luiz de Santiago, ambas localizadas no Bairro de Fátima e interligadas a Rua João Maciel Pereira., Requerimento legislativo nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a pavimentação asfáltica da vila Scipião, bem como o saneamento Básico, com início na avenida Maria Ramalho indo até a Rua Ocion Lopes da Silveira., Requerimento legislativo nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através da SEINFRA, a pavimentação em paralelepípedo, da Rua Miguel Reinaldo Maciel, iniciando na avenida Terezinha Gonçalves Scipião mais precisamente em frente a antiga cerâmica do avião passando em frente a unidade básica de saúde UBS da várzea Alegre indo até a Rua João Martins de Almeida no Tourão ., Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestione junto ao Governo do Estado, para unir esforços à implantação de um Polo da Delegacia de Defesa da Mulher, conhecida popularmente como Delegacia da Mulher, que possa atender o Vale do Jaguaribe, com sede no município Russas,, Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo Municipal gestionar junto a SUPERINTEDÊNCIA DE OBRAS HÍDRICAS- SOHIDRA, no sentido de viabilizar a elaboraração de projeto para a perenização do riacho Araibu., Indicação nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que gestione junto a secretaria competente, no sentido de que seja disponibilizado um local para a entrega de medicamentos durante os finais de semana., Indicação nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, encaminhar ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, Deputado Salmito Filho, proceder estudos e elaborar projetos para implantar em todo o sistema de canais do Chapadão de Russas, Painéis Solares., Moção nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco de Oliveira, ex-funcionário desta Casa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS'S E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS- ACE'S DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a Secretaria competente, para que seja construído um Centro de Zoonoses (CCZ) no município de Russas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria competente, seja construída uma Areninha na localidade de Jardim de São José. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal Sávio Gurgel , DETERMINAR a Secretária de Saúde do Município, LOCAR e EQUIPAR um imóvel na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para ser utilizada como " CASA DE APOIO" para acolher pacientes e acompanhantes do município de Russas que são transportados no transporte sanitário, transferidos em ambulâncias e em casos especiais em transportes particulares (referenciados pela Secretaria de Saúde) que necessitem permanecer fora do seu domicílio aguardando atendimento médico pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e não tenham onde ser acolhidos por familiares. E que essa estrutura tenha em seu quadro administrativo 01 (uma) Assistente Social, 01 (uma Enfermeira), 01 (uma) Técnica de Enfermagem, 02 (duas) agente de Limpeza, 01 (uma) Cozinheira, 01 (um) Motorista e 01 (um) Veículo com insumos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a pavimentação asfáltica da vila Scipião, bem como o saneamento Básico, com início na avenida Maria Ramalho indo até a Rua Ocion Lopes da Silveira. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA e dos órgãos da administração pública municipal competentes, que seja realizada a pavimentação em calçamento de paralelepípedo com drenagem adequada, da Rua José Maria Damão de Oliveira e Rua João Luiz de Santiago, ambas localizadas no Bairro de Fátima e interligadas a Rua João Maciel Pereira. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel , que através da secretaria competente, a construção de rede de iluminação pública ,com início na BR 116, seguindo pelo ramal de Flores, passando pela ponte sobre o rio Jaguaribe, até a sede do distrito. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do Projeto São José, seja realizada a ampliação do acesso à água encanada e da rede de abastecimento, das comunidades de Bento Pereira e Pau Branco, para que seja possível atender às todas as residências das referidas comunidades. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, junto a Secretaria de Infraestrutura, que seja dada continuidade ao calçamento da Rua Felipe Santiago, tendo início na Escola Municipal Margarida Maria Martins, até o mata-burro do rio do Pedro Ribeiro. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, em regime de urgência, a AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO pública iniciada no entroncamento da Avenida Terezinha Scipião, CE 356, Rodovia Vicente Zelador com a Avenida Cel. Antônio Cordeiro no cruzamento da Rua Jesus Coelho da Silva com a estrada vicinal que dá acesso a localidade de Bom Sucesso. Nosso requerimento é pra que seja dado seguimento a iluminação pública até o final da zona urbana, na divisa do Bairro do Poço Redondo com a localidade de Ipecacuanha. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através da SEINFRA, a pavimentação em paralelepípedo, da Rua Miguel Reinaldo Maciel, iniciando na avenida Terezinha Gonçalves Scipião mais precisamente em frente a antiga cerâmica do avião passando em frente a unidade básica de saúde UBS da várzea Alegre indo até a Rua João Martins de Almeida no Tourão . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, encaminhar ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, Deputado Salmito Filho, proceder estudos e elaborar projetos para implantar em todo o sistema de canais do Chapadão de Russas, Painéis Solares. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que gestione junto a secretaria competente, no sentido de que seja disponibilizado um local para a entrega de medicamentos durante os finais de semana. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo Municipal gestionar junto a SUPERINTEDÊNCIA DE OBRAS HÍDRICAS- SOHIDRA, no sentido de viabilizar a elaboraração de projeto para a perenização do riacho Araibu. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestione junto ao Governo do Estado, para unir esforços à implantação de um Polo da Delegacia de Defesa da Mulher, conhecida popularmente como Delegacia da Mulher, que possa atender o Vale do Jaguaribe, com sede no município Russas, recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jarbas Ramos de Oliveira. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sra. Maria Luzia da Silva , conhecida popularmente por dona Cacá. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada